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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 13:00

Telemar deve indenizar autor de obras de arte expostas em local público reproduzidas desautorizadamente

As esculturas de Veloso foram reproduzidas em cinco modelos de cartões telefônico pré-pagos, no
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 19:19

Indenização a aluno sem débito, inscrito em órgão de proteção ao crédito

$ 5 mil, e à devolução dos valores pagos a título de taxas, em favor de R.P.B.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 10:47

Direito tributário. Repetição de indébito. ICMS.

O ICMS é tributo indireto e, como tal, é da sua essência que os valores pagos pelo contribuinte de
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 10:05

Prova documental garante cobrança de TV por propaganda institucional

determinou que aquele Município efetue o pagamento dos serviços de publicidade contratados, mas não pagos.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 10:41

IR sobre atrasados do INSS deve se basear na renda mensal do contribuinte

O cálculo do imposto de renda sobre os rendimentos pagos acumuladamente com atraso devido a decisão
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento. Execução fiscal. Pedido de desconsideração da pessoa jurídica negado.

Alegação de que o sócio deve responder pelos débitos tributários não pagos pela pessoa jurídica
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 18:38

TJMG condena seguradora

Linhas Aéreas em R$ 12 mil, pagos pela empresa aérea a dois clientes a título de danos morais.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 12:16

União e Estado do RS são condenados a fornecer canabidiol a mulher com fibromialgia

União deverá efetuar o ressarcimento integral dos valores pagos pelo ente estadual
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2015 - 16:57

Vara cível é competente para julgar ação de diácono contra Igreja Católica

que não lhe foram pagos “salários” e plano de saúde, bem como contribuições para a previdência social
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 12:30

Comissão aprova fim da contribuição previdenciária sobre aviso prévio

cálculo da contribuição previdenciária os valores pagos ao trabalhador na forma de aviso prévio
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 15:20

Mulher terá que indenizar ex-marido que pagou pensão a filho que não era dele

valores pagos como pensão a uma criança, mesmo sabendo que não era o pai
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 09:20

Honorários pericias. Arbitramento pelo juiz. Valor não condizente com o trabalho técnico.

Para a fixação do valor dos honorários a serem pagos ao perito, imperioso se faz observar o grau de
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 13:40

Empresa consegue reduzir honorários de R$ 1,1 milhão para R$ 23,7 mil

pagos pela Jayme Wainberg S.A Indústria e Comércio de Enxovais em 0,02% do valor da causa.
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2009 - 15:30

Proprietário de veículo envolvido em acidente também é responsável

valores deverão ser pagos pelo motorista e o proprietário do carro, que responde solidariamente.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 10:41

Seguradora não pode cobrar reembolso de despesas em procedimento excluído da cobertura

pagos por procedimentos cirúrgicos que não estavam cobertos pelo seguro-saúde contratado por ele.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 13:07

Transbrasil não tem direito a receber restituição de ICMS

Transbrasil Linhas Aéreas pretendia receber valores pagos a título de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ICMS.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 16:58

Telemar não terá que ressarcir usuário

que o programa foi ao ar e que lhe era devida a restituição desses valores pagos.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 18:37

Usuário de celular poderá receber em dinheiro crédito de pré-pago não usado

Os usuários de celulares pré-pagos terão direito a receber de volta, em dinheiro, o valor dos
Array Publicado em 2004-02-04T11:04:00+00:00

TST mantém decisão que nega FGTS sobre honorários de advogado

Os honorários de sucumbência (pagos pela parte perdedora da ação judicial) não integram o salário

Exibindo resultado de 281 até 300 de um total de 4931

As esculturas de Veloso foram reproduzidas em cinco modelos de cartões telefônico pré-pagos, no

$ 5 mil, e à devolução dos valores pagos a título de taxas, em favor de R.P.B.

O ICMS é tributo indireto e, como tal, é da sua essência que os valores pagos pelo contribuinte de

determinou que aquele Município efetue o pagamento dos serviços de publicidade contratados, mas não pagos.

O cálculo do imposto de renda sobre os rendimentos pagos acumuladamente com atraso devido a decisão

Alegação de que o sócio deve responder pelos débitos tributários não pagos pela pessoa jurídica

Linhas Aéreas em R$ 12 mil, pagos pela empresa aérea a dois clientes a título de danos morais.

União deverá efetuar o ressarcimento integral dos valores pagos pelo ente estadual

que não lhe foram pagos “salários” e plano de saúde, bem como contribuições para a previdência social

cálculo da contribuição previdenciária os valores pagos ao trabalhador na forma de aviso prévio

valores pagos como pensão a uma criança, mesmo sabendo que não era o pai

Para a fixação do valor dos honorários a serem pagos ao perito, imperioso se faz observar o grau de

pagos pela Jayme Wainberg S.A Indústria e Comércio de Enxovais em 0,02% do valor da causa.

valores deverão ser pagos pelo motorista e o proprietário do carro, que responde solidariamente.

pagos por procedimentos cirúrgicos que não estavam cobertos pelo seguro-saúde contratado por ele.

Transbrasil Linhas Aéreas pretendia receber valores pagos a título de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ICMS.

que o programa foi ao ar e que lhe era devida a restituição desses valores pagos.

Os usuários de celulares pré-pagos terão direito a receber de volta, em dinheiro, o valor dos

Os honorários de sucumbência (pagos pela parte perdedora da ação judicial) não integram o salário

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